A Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, lançou na sexta-feira (7), seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A cerimônia de lançamento foi realizada na sala Multiuso da sede da promotoria, com a participação dos membros, servidores e colaboradores que atuam em Santarém, e dos Centros de Apoio Operacional do Meio

Publicado no Diário Oficial do município de São Paulo o Decreto nº 58.701, de 04-04-2019, que regulamenta artigos da Lei nº 13.478, de 30-12-2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades previstas na

O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Fiesp tem como objetivo alertar as empresas quanto as principais informações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais e os prazos para envio destas informações, evitando multas e penalidades. A iniciativa contempla apenas obrigações ambientais gerais nos âmbitos estadual e federal, devendo a empresa estar atenta a