A Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, lançou na sexta-feira (7), seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A cerimônia de lançamento foi realizada na sala Multiuso da sede da promotoria, com a participação dos membros, servidores e colaboradores que atuam em Santarém, e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Cível do MPPA.

O PGRS do Ministério Público do Pará foi lançado no dia 1 de fevereiro de 2019, em Belém, e faz parte do programa “MP Sustentável”, com objetivo de orientar membros, servidores e colaboradores terceirizados ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelo órgão. Santarém é sede do Polo Baixo Amazonas e a implantação foi solicitada pela coordenação local. Todas as fases estão sendo orientadas pelo Caoma, de acordo com as diretrizes do Plano do MPPA.

Na abertura, a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Santarém, Dully Sanae, destacou a importância da ação para todos que integram a promotoria, que implica em esforço pessoal e mudança de hábitos. A promotora de Justiça Ambiental, em exercício, Lilian Braga, ressaltou que a destinação correta pode trazer benefícios para outras pessoas. “O que é lixo para nós pode gerar renda para outros”, disse.

Publicado no Diário Oficial do município de São Paulo o Decreto nº 58.701, de 04-04-2019, que regulamenta artigos da Lei nº 13.478, de 30-12-2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município de São Paulo, fixa competências voltadas à fiscalização das posturas municipais e à aplicação das respectivas penalidades previstas na referida lei, bem como revoga os Decretos que especifica.

O Decreto nº 58.701/2019 determina que os grandes geradores de resíduos sólidos devem, obrigatoriamente, realizar seu cadastro na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB.

# os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, dentre outros, geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da Classe 2 pela NBR 10.004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT, com volume superior a 200 (duzentos) litros diários;

# os proprietários, possuidores ou titulares de estabelecimentos institucionais, de prestação de serviços, comerciais e industriais, dentre outros, geradores de resíduos sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção, com massa superior a 50 (cinquenta) quilogramas diários, considerada a média mensal de geração, sujeitos à obtenção de alvará de aprovação e/ou execução de edificação, reforma ou demolição;

# os condomínios de edifícios não-residenciais ou de uso misto cuja soma dos resíduos sólidos, caracterizados como resíduos da Classe 2 pela NBR 10.004, da ABNT, gerados pelas unidades autônomas que os compõem, totalize o volume médio diário igual ou superior a 1.000 (mil) litros;

# as entidades da Administração Indireta e os órgãos e entidades estaduais e federais da Administração Direta e Indireta geradores de resíduos sólidos caracterizados como resíduos da Classe 2 pela NBR 10.004, da ABNT, com volume superior a 200 (duzentos) litros diários ou geradores de sólidos inertes, tais como entulhos, terra e materiais de construção, com massa superior a 50 (cinquenta) quilogramas diários, considerada a média mensal de geração.

Os resíduos gerados no município devem ser destinados a entidades devidamente cadastrados no Sistema de Limpeza Urbana, e durante 5 (cinco) anos, os grandes geradores deverão manter, em seu poder, registros e comprovantes de cada coleta feita, da quantidade coletada e da destinação dada aos resíduos.

Coleta e Transporte dos Resíduos Sólidos

As empresas responsáveis pela coleta e transporte dos resíduos sólidos devem ser registradas na AMLURB, com veículos apropriados e devidamente identificado com a capacidade máxima e sua finalidade. Ressalta-se que o gerador poderá fazer o transporte do próprio resíduo, desde que atenda a todas as exigências previstas neste Decreto e obtenha seu cadastro de autorizatário.

Por fim, os grandes geradores de resíduos sólidos e os autorizatários terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de publicação deste Decreto, até 04/07/2019, para se adequarem às suas disposições e às da Lei nº 13.478, de 2002, sob pena de incorrerem nas penalidades nelas previstas.

Já os grandes geradores de resíduos sólidos com cadastros ora em vigor deverão adequá-los às disposições deste Decreto no prazo de até 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação, até 04/07/2019, sem ônus para os autorizatários que tenham efetivado seu cadastro nos últimos 12 (doze) meses.

O Calendário de Obrigações Ambientais elaborado pela Fiesp tem como objetivo alertar as empresas quanto as principais informações que devem ser encaminhadas anualmente aos órgãos ambientais e os prazos para envio destas informações, evitando multas e penalidades.

A iniciativa contempla apenas obrigações ambientais gerais nos âmbitos estadual e federal, devendo a empresa estar atenta a possíveis obrigações ambientais na esfera municipal e a outras obrigações atreladas ao processo de licenciamento ou específicas para a atividade que exerce.

Acesse o calendário clicando no link abaixo.

OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS 2020

Oriundos de áreas desertas da América do Norte, estes lagartos cornudos precisam apenas de uma mínima gota de água para sobreviver. A natureza otimizou um astucioso sistema que lhes permite colher gotas de orvalho ou chuva que lhes caem no dorso.

Um mecanismo de grande interesse para os investigadores como o biólogo Florian Hischen, da Universidade Johannes Kepler, em Linz: “Os lagartos que estamos a estudar têm uma microestrutura na pele que lhes permite ter o líquido muito rapidamente entre as escamas. Entre essas escamas existe um sistema capilar, um sistema de canais, que transporta o líquido para a cabeça dos animais, onde podem absorvê-lo e bebê-lo a partir do sistema de canais com os cantos da boca.”

Além dos lagartos, os cientistas também estão interessados nos percevejos da floresta tropical da América do Sul. Um poderoso microscópio eletrónico permite fazer aparecer um modelo a três dimensões da superfície do animal à escala do nanómetro.

“Descobrimos, nos insetos e percevejos, que mesmo as pequenas microestruturas são responsáveis pelo transporte de secreções de defesa numa certa direção corporal. Por isso, as glândulas da secreção encontram-se debaixo das asas. A secreção de defesa produzida é transportada através das microestruturas para o ponto de articulação da asa, onde evapora, emana maus odores e afasta possíveis predadores”, acrescenta Florian Hischen.

Em Creta, perto de Heraclião, o Instituto Forth participa também neste projeto europeu. Há cientistas especializados em tecnologias laser. O objetivo é reproduzir em materiais artificiais os modelos que os biólogos trazem à luz. Usam lasers de baixa intensidade que permitem trabalhar a uma pequena escala.

“Quando o material é atingido por raio laser é forçado a mudar de estrutura. Podem fabricar-se estruturas 3D. A escala, a resolução, pode ir de vários mícrons – se compararmos com o cabelo pode ser de cem mícrons até ao décimo de nanómetros”, sublinha Evangelos Skoulas, engenheiro ótico do Instituto de Estrutura Eletrónica e Laser, IESL-Forth.

Emmanuel Stratakis, coordenador de projeto acrescenta: “Pode ver-se uma área que está padronizada em localizações específicas com estruturas específicas, hidrofílicas ou hidrofóbicas. Esta combinação de padrões pode conduzir o líquido para uma determinada direção com a máxima eficiência possível.”

Testes são efetuados, em particular, sobre o aço. Entre as aplicações contempladas está a confeção de peças micromecânicas inovadoras, cuja fricção e desgaste seriam reduzidos.

​O também diretor de investigação do IESEL-Forth, Emmanuel Stratakis, sublinha: “Se tivermos componentes micro mecânicos temos duas superfícies que estão em contacto uma com a outra com um lubrificante. Depois, podemos reduzir de forma eficiente a fricção entre as superfícies adicionando uma estrutura padronizada com uma geometria específica nessas superfícies.”

Estão planeadas muitas outras direções de investigação para estas superfícies biomiméticas. Desde recolher água de forma eficiente em caso de seca a aplicações no campo biomédico.

Fonte: EuroNews

A usina de energia de Hellisheidi, na Islândia, vem testando um novo método para combater o aquecimento global: transformar o gás carbônico (CO2) em pedra.

“Chegamos ao limite dos níveis de CO2 na atmosfera, se não fizermos nada, coisas extremas vão acontecer”, diz Edda Sif Aradóttir, líder do projeto CarbFix.

O CarbFix consiste em um projeto de pesquisa focado no desenvolvimento de métodos para capturar CO2 e injetá-lo em formações de basalto, transformando o gás em pedra.

O processo não é simples: primeiro, o CO2 é dissolvido em água e depois injetado no solo, onde se mistura a formações de basalto.

A paisagem de tirar o fôlego da Islândia – com suas fontes termais, gêiseres e praias de areia negra – é principalmente composta por basalto, uma rocha porosa de cor cinza-escura formada a partir do esfriamento da lava.

O basalto, por sua vez, é considerado o “melhor amigo do carbono”, porque contém grandes quantidades de cálcio, magnésio e ferro, que se combinam com o CO2 bombeado para ajudar a solidificá-lo em um mineral.

No ano passado, o CarbFix capturou 10 mil toneladas de CO2 da atmosfera, o equivalente à emissão de 2,2 mil carros.

“Atualmente, estamos testando o CarbFix em pequena escala, mas somos capazes de ampliá-lo”, diz Aradóttir.

“Minha missão é ver o CarbFix sendo empregado por todo o mundo, de modo que possamos vencer a batalha contra as mudanças climáticas”, acrescenta.

Esta reportagem faz parte da série da BBC Medindo a temperatura, que foi produzida com financiamento da Fundação Skoll, sediada na Califórnia, nos EUA.

Fonte: BBC