A Promotoria de Justiça de Santarém, no oeste do Pará, lançou na sexta-feira (7), seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A cerimônia de lançamento foi realizada na sala Multiuso da sede da promotoria, com a participação dos membros, servidores e colaboradores que atuam em Santarém, e dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Cível do MPPA.
O PGRS do Ministério Público do Pará foi lançado no dia 1 de fevereiro de 2019, em Belém, e faz parte do programa “MP Sustentável”, com objetivo de orientar membros, servidores e colaboradores terceirizados ao correto gerenciamento dos resíduos sólidos gerados pelo órgão. Santarém é sede do Polo Baixo Amazonas e a implantação foi solicitada pela coordenação local. Todas as fases estão sendo orientadas pelo Caoma, de acordo com as diretrizes do Plano do MPPA.
Na abertura, a promotora de Justiça e coordenadora das Promotorias de Justiça de Santarém, Dully Sanae, destacou a importância da ação para todos que integram a promotoria, que implica em esforço pessoal e mudança de hábitos. A promotora de Justiça Ambiental, em exercício, Lilian Braga, ressaltou que a destinação correta pode trazer benefícios para outras pessoas. “O que é lixo para nós pode gerar renda para outros”, disse.
A promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cível, Luziana Dantas, que deu início ao projeto na sua gestão em Santarém, agradeceu o empenho da Promotoria para efetivar a implantação.
O PGRS do MPPA foi apresentado pelo promotor de Justiça e coordenador do Caoma, José Godofredo Pires. Segundo ele, o plano, além de demonstrar a preocupação com o meio ambiente, atende exigência do Ministério do Meio Ambiente (MMA) presente no art. 20 da Lei nº 12.305/2010, que determina que a administração pública elabore seu Plano de Gerenciamento de Resíduos.
A apresentação mostrou um panorama das consequências do lixo na natureza e de como o consumo descontrolado afeta e impacta o meio ambiente. Esse cenário levou o MPPA a se alinhar à Agenda da Administração Pública (A3P) e à série de leis e normativas existentes na legislação ambiental brasileira, com a elaboração do PGRS, inicialmente implementado na Região Administrativa Belém I e posteriormente estendido para as outras unidades.
Fonte: G1.globo.com
